https://agropujante.com.br/artigo/o-registro-imobiliario-como-fato-gerador-do-itbi-art-1245-do-codigo-civil-e-o-tema-1124-do-stf-uma-logica-reforcada-pela-jurisprudenciaAgro Pujantept2026-07-28T21:27:15+00:00O Registro Imobiliário como Fato Gerador do ITBI: art. 1.245 do Código Civil e o Tema 1.124 do STF: uma lógica reforçada pela Jurisprudênciahttps://agropujante.com.br/julgado/justica-de-minas-gerais-reconhece-impenhorabilidade-de-imovel-rural-e-suspende-5-dividas-de-produtor-Agro Pujantept2026-07-28T20:53:10+00:00Justiça de Minas Gerais reconhece impenhorabilidade de imóvel rural e suspende 5 dívidas de produtor https://agropujante.com.br/noticia/confaz-nega-restituicao-a-produtores-que-ja-pagaram-icms-em-minas-gerais-Agro Pujantept2026-07-28T19:29:08+00:00CONFAZ nega restituição a produtores que já pagaram ICMS em Minas Gerais https://agropujante.com.br/julgado/justica-federal-suspende-embargo-ambiental-do-ibama-contra-produtor-rural-no-distrito-federal-Agro Pujantept2026-07-28T18:16:06+00:00Justiça Federal suspende embargo ambiental do IBAMA contra produtor rural no Distrito Federal https://agropujante.com.br/noticia/ii-congresso-direito-do-agronegocio-do-cerrado-mineiro-reune-especialistas-em-patrociniomg-Agro Pujantept2026-07-28T17:31:54+00:00II Congresso Direito do Agronegócio do Cerrado Mineiro reúne especialistas em Patrocínio/MG https://agropujante.com.br/artigo/brasil-vai-a-omc-contra-as-tarifas-de-trumpAgro Pujantept2026-07-28T15:18:20+00:00Brasil vai à OMC contra as tarifas de Trump.https://agropujante.com.br/julgado/tjmg-suspende-acordo-do-plano-de-rj-do-grupo-vitoria-e-veda-alienacao-de-imoveis-ruraisAgro Pujantept2026-07-28T13:58:43+00:00TJMG suspende acordo do plano de RJ do Grupo Vitória e veda alienação de imóveis ruraishttps://agropujante.com.br/artigo/a-ilegalidade-parcial-do-novo-mcr-2-6-4-o-conselho-monetario-nacional-nao-pode-dispor-contra-a-lei-Agro Pujantept2026-07-28T12:40:24+00:00A ilegalidade parcial do novo MCR 2-6-4. O Conselho Monetário Nacional não pode dispor contra a lei. https://agropujante.com.br/julgado/tjgo-suspende-paralisacao-de-barragem-e-reforca-limite-as-liminares-ambientaisAgro Pujantept2026-07-28T11:50:17+00:00TJGO suspende paralisação de barragem e reforça limite às liminares ambientaishttps://agropujante.com.br/julgado/tjmt-rejeita-recurso-do-estado-e-afasta-exigencia-previa-do-car-Agro Pujantept2026-07-27T20:30:09+00:00TJMT rejeita recurso do Estado e afasta exigência prévia do CAR https://agropujante.com.br/julgado/justica-impede-negativacao-de-produtor-rural-e-garante-posse-de-bens-em-acao-contra-bancoAgro Pujantept2026-07-27T20:29:33+00:00Justiça impede negativação de produtor rural e garante posse de bens em ação contra bancohttps://agropujante.com.br/noticia/receita-federal-ainda-nao-define-prazo-para-nova-nota-fiscal-do-ibs-e-da-cbsAgro Pujantept2026-07-27T20:17:38+00:00Receita Federal ainda não define prazo para nova nota fiscal do IBS e da CBShttps://agropujante.com.br/julgado/carf-rejeita-alegacao-de-sucessao-familiar-e-mantem-autuacao-sobre-venda-de-imoveis-ruraisAgro Pujantept2026-07-27T19:28:06+00:00CARF rejeita alegação de sucessão familiar e mantém autuação sobre venda de imóveis rurais</p><p>https://agropujante.com.br/noticia/nova-lei-impoe-7-sancoes-a-produtores-rurais-que-descumprirem-normas-sanitarias-em-mgAgro Pujantept2026-07-27T18:05:33+00:00Nova lei impõe 7 sanções a produtores rurais que descumprirem normas sanitárias em MGhttps://agropujante.com.br/julgado/justica-determina-negativacao-de-instituicao-financeira-e-reitera-bloqueio-de-ativosAgro Pujantept2026-07-27T17:15:44+00:00Justiça determina negativação de instituição financeira e reitera bloqueio de ativoshttps://agropujante.com.br/julgado/tjmg-afasta-prescricao-intercorrente-por-atuacao-diligente-do-credorAgro Pujantept2026-07-27T14:50:56+00:00TJMG afasta prescrição intercorrente por atuação diligente do credorhttps://agropujante.com.br/noticia/goias-decreta-emergencia-ambiental-e-proibe-queima-de-vegetacao-ate-outubroAgro Pujantept2026-07-27T14:02:45+00:00Goiás decreta emergência ambiental e proíbe queima de vegetação até outubro