https://agropujante.com.br/noticia/stj-veda-aplicacao-analogica-da-sumula-308-a-alienacao-fiduciaria-de-imovelAgroPujantept2026-06-25T18:45:36+00:00STJ veda aplicação analógica da Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvelhttps://agropujante.com.br/noticia/capadr-aprova-projeto-que-limita-restricoes-a-produtores-em-areas-de-demarcacao-indigenaAgroPujantept2026-06-25T16:32:26+00:00CAPADR aprova projeto que limita restrições a produtores em áreas de demarcação indígenahttps://agropujante.com.br/julgado/juizo-do-parana-impede-consolidacao-fiduciaria-de-imovel-rural-por-encargos-abusivos-da-sicrediAgroPujantept2026-06-25T16:25:14+00:00Juízo do Paraná impede consolidação fiduciária de imóvel rural por encargos abusivos da Sicredihttps://agropujante.com.br/artigo/producao-brasileira-seja-qual-for-a-bandeiraAgroPujantept2026-06-25T14:01:47+00:00Produção brasileira, seja qual for a bandeirahttps://agropujante.com.br/julgado/juiz-suspende-exigibilidade-de-credito-rural-apos-frustracao-de-safra-em-mgAgroPujantept2026-06-25T13:57:03+00:00Juiz suspende exigibilidade de crédito rural após frustração de safra em MGhttps://agropujante.com.br/artigo/quando-proteger-significa-permitir-a-decisao-do-stj-que-aproxima-a-curatela-da-realidade-das-familias-empresariasAgroPujantept2026-06-25T13:50:58+00:00Quando proteger significa permitir: a decisão do STJ que aproxima a curatela da realidade das famílias empresáriashttps://agropujante.com.br/julgado/vara-civel-de-mt-arresta-89-mil-sacas-de-milho-por-inadimplencia-em-parceria-agricolaAgroPujantept2026-06-25T12:17:14+00:00Vara Cível de MT arresta 89 mil sacas de milho por inadimplência em parceria agrícolahttps://agropujante.com.br/julgado/trf6-suspende-exigibilidade-de-divida-rural-e-veda-cobranca-pela-cefAgroPujantept2026-06-24T18:17:35+00:00TRF6 suspende exigibilidade de dívida rural e veda cobrança pela CEFhttps://agropujante.com.br/artigo/vtn-nao-e-preco-de-terra-por-que-sua-declaracao-de-itr-pode-estar-apoiada-em-uma-base-que-nunca-existiuAgroPujantept2026-06-24T16:13:12+00:00VTN não é preço de terra: por que sua declaração de ITR pode estar apoiada em uma base que nunca existiuhttps://agropujante.com.br/noticia/camara-debate-renegociacao-de-dividas-rurais-e-reducao-de-impostos-sobre-combustiveisAgroPujantept2026-06-24T16:03:43+00:00Câmara debate renegociação de dívidas rurais e redução de impostos sobre combustíveishttps://agropujante.com.br/julgado/tjpr-revoga-liminar-de-reintegracao-de-posse-em-comodato-rural-com-prazo-vigenteAgroPujantept2026-06-24T14:33:35+00:00TJPR revoga liminar de reintegração de posse em comodato rural com prazo vigentehttps://agropujante.com.br/julgado/tjmt-anula-cobranca-de-itbi-sobre-avaliacao-unilateral-em-integralizacao-de-imovel-ruralAgroPujantept2026-06-24T12:38:28+00:00TJMT anula cobrança de ITBI sobre avaliação unilateral em integralização de imóvel ruralhttps://agropujante.com.br/julgado/tjgo-suspende-exigibilidade-de-cedula-rural-apos-recusa-de-prorrogacao-pelo-sicoob-credi-ruralAgroPujantept2026-06-24T10:58:55+00:00TJGO suspende exigibilidade de cédula rural após recusa de prorrogação pelo Sicoob Credi-Rural